O presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, assinou uma lei nesta segunda-feira que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo com penas de até 14 anos de prisão.
A lei proíbe o casamento gay, as “relações amorosas” entre pessoas do mesmo sexo e a adesão a grupos de direitos LGBT. Duas leis similares foram propostas desde 2006, mas não passaram no Parlamento.
"As pessoas que entram em um contrato de casamento do mesmo sexo ou união civil cometem um crime e são passíveis de condenação a uma pena de 14 anos de prisão ", diz o projeto de lei. "Qualquer pessoa que se registra, opera ou participa de clubes gays, sociedades e organizações direta ou indiretamente ou faz demonstração pública de relacionamento amoroso do mesmo sexo na Nigéria comete um delito e está passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão", diz outro trecho."
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